Mulher, Vire a Página

Por que as mulheres aguentam tanto tempo a violência doméstica?

1. Esperança de que o parceiro mude o comportamento.
2. Medo de romper o relacionamento.
3. Vergonha de procurar ajuda e de ser criticada.
4. Sentimento de estar sozinha e de não contar com pessoas que a apoiem.
5. Pressão social para preservar a família.
6. Medo de sofrer discriminação por estar “sem marido”.
7. Dependência econômica do parceiro para o sustento da família.
8. Dependência emocional em relação ao parceiro.
9. Dificuldades para vivenciar um processo de separação.
10. Baixa autoestima.
11. Medo de perder a guarda dos filhos.
12. Desconhecer que existem locais que podem ajudá-la.
13. Ter experiências que a fazem acreditar que a violência não pode ser evitada.

Retornar ao índice

Homens e mulheres são iguais ou diferentes?

Existem diferenças entre o corpo do homem e o corpo da mulher. Estas diferenças são biológicas e estão relacionadas aos sexos masculino e feminino.

Contudo, as diferenças entre os sexos não explicam as desigualdades de poder, prestígio e liberdade entre homens e mulheres, como nos exemplos:

• Educação e Renda*: Uma mulher com ensino superior completo ou mais anos de estudo, tem salário 37% menor do que um homem com a mesma escolaridade.
• Trabalho Doméstico**: As mulheres dedicam 28 horas semanais em cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos. Os homens, apenas 7 horas.
• Violência*:
  • No Brasil, dos estupros registrados nas delegacias, 88,7% das vítimas são mulheres;
  • 61,4% têm entre 0 e 13 anos de idade;
  • 4 meninas são estupradas por hora;
  • 83% dos feminicídios foram praticados por parceiros ou ex-parceiros;
  • 50.962 mulheres sofreram violência, diariamente, em 2022.

*Dados adaptados a partir das publicações: “Estatísticas de Gênero”, do IBGE/2023; e “Anuário de Segurança Pública”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública/2023.

**Conforme a tese de doutorado da professora Jordana Cristina de Jesus, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Essas desigualdades são fruto das relações de gênero, isto é, do modo como as sociedades vêm construindo, ao longo da história, as ideias, as normas, os comportamentos, etc. sobre o que é masculino e o que é o feminino. Assim, ser homem ou mulher hoje é bastante diferente da época dos nossos avôs e avós e será diferente também para nossos(as) filhos(as) e netos(as).

Uma das consequências mais graves da desigualdade de gênero é a persistência da ideia de que homens possam ofender, humilhar e agredir as mulheres porque “podem”, “têm direito” ou “necessidade sexual”.

A violência doméstica e familiar contra as mulheres é considerada uma “violência de gênero” porque está embasada numa relação desigual de poder entre o homem e a mulher.

Retornar ao índice

Ciclo da Violência*

O ciclo da violência é composto por 3 fases

Fase 1
Evolução da Tensão

Atitude do agressor: comportamento ameaçador. Agressões verbais (ofensas, humilhações) e/ou destruição de objetos da casa.

Atitude da vítima: sente-se responsável pelas explosões do agressor. Procura justificativas para o comportamento violento dele (cansaço, desemprego, por uso de álcool, drogas, etc.).

Fase 2
Explosão / Incidente de Agressão

Atitude do agressor: comete agressões físicas e verbais e apresenta comportamento descontrolado. A cada novo ciclo as agressões se tornam mais violentas.

Atitude da vítima: sente-se fragilizada, em choque. Acredita que não tem controle da situação.

Fase 3
Lua de Mel / Comportamento Gentil e Amoroso

Atitude do agressor: diz que se arrepende e promete mudar de comportamento. Temporariamente torna-se atencioso e carinhoso.

Atitude da vítima: acredita na mudança de comportamento do agressor e que a violência não se repetirá até que o casal retorna à fase 1.

É preciso compreender que a dificuldade de agir ou reagir não é culpa da mulher, mas decorre de um aprendizado emocional criado pela própria situação de violência.

Pesquisadores(as) chamam este “aprendizado” de “síndrome do desamparo aprendido”.

CONTUDO, É POSSÍVEL SUPERAR UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA!

Existem profissionais que podem orientar e auxiliar a superar esse sofrimento.

Retornar ao índice

A violência contra as mulheres se manifesta de várias maneiras:

Violência psicológica

• Controlar roupas, amizades, vida social
• Perseguir e vigiar constantemente
• Monitorar por telefone (ficar ligando para saber onde está)
• Proibir de trabalhar e/ou estudar
• Proibir de ter contato com familiares
• Humilhar
• Chantagear
• Ameaçar verbalmente, tal como “se não for minha, não será de mais ninguém”
• Ameaçar com arma ou outro instrumento
• Descumprir as medidas protetivas deferidas

Violência Sexual

• Forçar relação sexual ou atos sexuais
• Manter relação sexual ou práticas sexuais com criança ou adolescente com menos de 14 anos, ou pessoa com doença ou deficiência mental
• Manter relação sexual quando a mulher está dormindo ou inconsciente (por medicação, bebida ou droga)
• Praticar qualquer ato sexual sem consentimento da mulher
• Assediar sexualmente no local de trabalho
• Obrigar a ver pornografia.
• Impedir uso de método contraceptivo (camisinha, pílula, etc.)
• Obrigar a uma gravidez ou a um aborto.

Violência Moral

• Xingar
• Injuriar (chamar de vagabunda, vadia)
• Caluniar (acusar de roubo e outros crimes)
• Difamar (acusar de traição, de ser louca, não ser boa mãe)

Violência Patrimonial

• Rasgar roupas
• Quebrar celular
• Destruir fotos ou objetos de trabalho
• Apropriar-se de bens
• Controlar o salário
• Usar benefícios assistênciais e previdenciários da mulher (Bolsa Família, aposentadoria, etc.)
• Cometer Estelionato Sentimental, ou seja, usar a relação amorosa ou fazer a mulher acreditar que existe uma relação amorosa para conseguir vantagens econômicas.

Violência física

• Empurrar, chacoalhar
• Puxar os cabelos
• Dar tapas, socos, chutes
• Apertar o pescoço, sufocar
• Agredir com paulada
• Agredir com faca ou arma de fogo
• Agredir com objetos de casa
• Agredir para descobrir uma informação
• Agredir para castigar
• Assassinar (feminicídio)

Violência virtual

• Invadir celular, computador, sites e redes sociais da mulher
• Fotografar ou filmar cenas de nudez ou sexo sem autorização da mulher
• Fazer montagens de fotos/filmes com rosto da vítima e compartilhar nas redes sociais.
• Compartilhar por redes sociais/mensagens, cena de nudez ou sexo sem a autorização da mulher.
• Compartilhar cenas de sexo ou fotos para se vingar da separação ou humilhar a mulher

Retornar ao índice

Faça o teste e veja se você está correndo risco

Retornar ao índice

Ditados populares que reforçam a violência contra as mulheres:

Retornar ao índice

A violência se reproduz de geração a geração...

A violência não se rompe sozinha.

Busque apoio em um serviço da Rede de Atendimento às Mulheres

Retornar ao índice

É possível antecipar os sinais da violência?

1. Comportamento controlador: sob o pretexto de cuidar ou proteger, o homem potencialmente violento passa a monitorar os passos da mulher com quem se relaciona e a controlar suas decisões, seus atos, suas amizades e suas relações.

2. Rápido envolvimento amoroso. Em pouco tempo a relação se torna tão intensa, que a mulher se sente culpada por tentar diminuir o ritmo ou romper o relacionamento.
Nestas ocasiões, é muito comum que o homem diga: “você é a única pessoa que me entende”, “nunca amei alguém assim” e “ficarei destruído se você me abandonar”.

3. Expectativas irreais: o autor de violência, em geral, cria muitas expectativas em relação à mulher com quem se relaciona e exige, por exemplo, que ela seja perfeita como mãe, esposa, amante e amiga. Frequentemente a coloca em posição de isolamento, criticando e acusando amigos(as) e familiares, bem como procurando impedir, das mais variadas formas, que ela circule livremente, trabalhe ou estude.

4. Descontrole emocional: o autor de violência pode mostrar-se facilmente insultado, ferido em seu sentimento ou enfurecido com o que considera “injustiça” contra si.

5. Agressões verbais: além de caracterizar violência psicológica, as agressões verbais podem preceder a violência física. O autor de violência pode ser cruel e depreciativo com sua parceira. E tentar convencê-la de que é estúpida e incapaz de fazer qualquer coisa sem ele.

6. Comportamento de negação: se tiver praticado outros atos de violência no passado, ele poderá negá-los, invertendo a responsabilidade e culpando as parceiras anteriores ou tentar alterar a percepção que a mulher tem sobre a realidade (para que ela pense que está “enlouquecendo”).

7. Atitudes de isolamento: induz a mulher a afastar-se de familiares e amigos.

8. Criar dependência econômica: age para deixar a mulher economicamente dependente (proibição de trabalhar, estudar).

9. Atitudes de crueldade: maltratar ou ser cruel com animais de estimação ou pessoas próxima à vítima como demonstração de poder.

Retornar ao índice

O que é necessário para a sociedade enfrentar a violência contra as mulheres?

• Compreender que existe uma “cultura machista” que desvaloriza as mulheres e acredita que os homens são superiores e têm mais direitos.
• Reconhecer que a violência doméstica e familiar contra mulheres é uma expressão grave dessa “cultura machista”.
• Por meio de leis e da educação estabelecer relações de igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, em casa, na vida política, nas atividades culturais e esportivas etc.
• Garantir que desde cedo as crianças sejam educadas para construir relações de igualdade entre homens e mulheres.
• Por fim, é fundamental apoiar as mulheres diante de situações de violência, escutando, respeitando as suas dificuldades, auxiliando a sair da situação e a buscar ajuda na rede de atendimento.

Retornar ao índice

MEDIDAS PROTETIVAS E COMO SOLICITÁ-LAS

A Lei Maria da Penha, em seus artigos 22, 23 e 24, prevê Medidas Protetivas de Urgência que são avaliadas e concedidas pelo(a) juiz(a).

Você pode solicitá-las no momento do registro do boletim de ocorrência ou a qualquer tempo em uma Delegacia de Polícia, no Ministério Público, na Defensoria Pública ou por meio de advogado(a).

• Pela nova Lei 14.550 de 19/04/23, as medidas protetivas podem ser deferidas mesmo sem boletim de ocorrência ou testemunhas do fato.
• A palavra da vítima é suficiente e ela terá direito à proteção enquanto existir o perigo.
• Para pedir as medidas protetivas a mulher pode ir a uma delegacia, a uma Promotoria de Justiça, Defensoria Pública ou a um serviço de assistência jurídica.
• O direito à proteção pode ser estendido também para familiares e filhos, filhas.

Retornar ao índice

ATENÇÃO!

No estado de São Paulo o Boletim de Ocorrência Eletrônico deve ser registrado em
Delegacia eletrônica - Polícia Civil do Estado de São Paulo

Quando registrar o BO de descumprimento de medidas protetivas é importante contar como ocorreu esse descumprimento, apresentando fotos, cópias de mensagens, nome de testemunhas, etc.

Violência institucional:

Se você for mal atendida em serviços públicos (Delegacias, Centros de Referência, etc.) procure o Ministério Público ou ligue 180 para fazer sua denúncia.

Existem profissionais que podem ajudá-la a romper o ciclo de violência! NÃO FIQUE SOZINHA!

Retornar ao índice

Onde encontrar ajuda?

Infelizmente esta forma de violência atinge mulheres de todas as idades (infância, adolescência, fase adulta, e velhice), independente de classe social, religião, orientação sexual, nível educacional, raça, etnia e algumas mulheres como as negras, deficientes, imigrantes, lésbicas e transgêneros sofrem ainda mais violências.

A Lei Maria da Penha afirma que o Poder Público deve desenvolver políticas que garantam condições para que as mulheres possam superar a situação de violência doméstica e familiar.

Muitos municípios já dispõem de programas e/ou serviços especializados no atendimento social, psicológico e jurídico às mulheres em situação de violência.

• Casa da Mulher Brasileira

  A Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas, todos os dias da semana e atende mulheres de todo Brasil. Conta com diversos serviços, dentre eles atendimento por Equipe Psicossocial, Delegacia de Polícia, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, Vara de Violência Doméstica e Casa de Passagem.

• Centros de Referência da Mulher (CRMs) e Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM)

  São locais que oferecem atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência, com idade igual ou superior a 18 anos. Os CRMs dispõem de atendimento realizado pela Defensoria Pública para ações judiciais cíveis (guarda dos/as filhos, pensão, divórcio, etc.) e criminais.

• Centros de Cidadania da Mulher (CCMs)

  São espaços de qualificação profissional, visando à autonomia financeira e formação em direitos. Alguns CCMs também dispõem de atendimento realizado pela Defensoria Pública.

• Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)

  As DDMs são unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento de mulheres em situação de violência. As DDMs são responsáveis pelo registro de boletins de ocorrência, investigação de crimes praticados contra as mulheres, encaminhamento de solicitação de medidas protetivas, entre outros.

• Defensoria Pública do Estado de São Paulo

  A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral para pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por este serviço. Geralmente, atende pessoas que possuem renda familiar de até três salários mínimos. Porém, há casos excepcionais que são avaliados no atendimento presencial por Defensores e Defensoras Públicas. A Defensoria pode ser procurada para as ações de separação, guarda, pensão alimentícia, solicitação de medidas protetivas, etc.

  
• MINISTÉRIO PÚBLICO
  Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica

  Promove ações penais de responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e solicita medidas protetivas.

  Também desenvolve ações de orientação às mulheres em situação de violência, capacitação de profissionais da rede de atendimento às mulheres, fiscalização de políticas públicas, etc.

  

  No Ministério Público você também pode utilizar o canal da Ouvidoria das Mulheres para falar sobre situação de violência contra a mulher, fazer denúncia, pedir orientação ou reclamar quando não for bem atendida em algum serviço de saúde, delegacia, etc.

  

Região Central

Região Norte

Região Sul

Região Leste

Região Oeste

Retornar ao índice

Lei Maria da Penha

ATENÇÃO: A lei Maria da Penha tem recebido alterações. Acesse a sua versão mais recente.

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Retornar ao índice